Os dados do último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) revelaram que os últimos anos foram particularmente desafiadores para os sistemas educacionais de todos os países. Embora o Brasil tenha mantido estabilidade no ranking, ainda apresenta desempenho abaixo da média global. Neste Dia Internacional da Educação (24), o Itaú Social destaca discussões importantes que devem marcar 2025, com foco na promoção da equidade na aprendizagem.
ℹ️ Confira o artigo da superintendente do Itaú Social sobre o Pisa
Um dos marcos deste ano é a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), atualmente em debate no Congresso e com previsão de sanção até dezembro de 2025. O documento serve como bússola, cujos objetivos vão se desdobrar em metas para estados e municípios.
O novo documento repetirá algumas propostas ainda não alcançadas e incluirá desafios que emergiram na última década. Um dos destaques da futura versão é a garantia de que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do Ensino Fundamental na idade regular, considerando a equidade e a atenção à diversidade.
ℹ️ Todas crianças devem ser alfabetizadas até 2034, segundo o futuro PNE
Outro tema é a revisão do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Enquanto o primeiro sofre críticas por não estar totalmente alinhado à BNCC (Base Nacional Comum-Curricular), o segundo deixa de considerar as crianças e jovens que estão fora da escola, o que acaba não refletindo adequadamente as desigualdades associadas a fatores como condição socioeconômica, raça/cor, localização e gênero.
“O Saeb tem tido um papel importante no debate público e nas políticas voltadas à educação. Mas a sua revisão, agora em andamento, incluindo a revisão de como o Ideb é calculado, é urgente. Por exemplo, é muito bem-vinda a discussão para se considerar a trajetória escolar ao longo da vida escolar de cada estudante na educação básica, ao invés das fotografias limitadas que o Ideb hoje oferece, invisibilizando quem mais precisa de atenção”, explica a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.
ℹ️ Avaliação é essencial para o desenho das políticas educacionais
Além dos debates sobre propostas educacionais, neste ano entram em vigor importantes legislações aprovadas em 2024, como o Programa Nacional Escola das Adolescência, considerada a primeira política nacional voltada para os Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). O objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro para ampliar a qualidade dessa etapa, levando em conta as singularidades vividas pelos jovens e adolescentes nesse período da vida escolar.
Outra política aprovada no ano passado foi a criação dos novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. O documento orientará a organização, gestão e funcionamento dos sistemas de ensino para creches e pré-escolas. A atualização dos parâmetros ganha relevância especialmente com a posse dos novos prefeitos, eleitos em 2024.
Formação
A Escola Fundação Itaú oferece um curso gratuito para auxiliar gestores de creches e pré-escolas no estabelecimento de formas de avaliar a qualidade da educação infantil. Uma das propostas da formação é apresentar a EAPI (Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens dedicados à Primeira Infância), instrumento que analisa a qualidade dos recursos e processos pedagógicos na interação entre educadores e crianças.