O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o novo “Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil”, documento desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) com apoio de mais de 30 mil representantes da sociedade civil. A diretriz atualizada passará a orientar a organização, a gestão e o funcionamento dos sistemas de ensino de creches e pré-escolas.
A elaboração do texto contou com a colaboração de professores, estudantes, profissionais de educação e pesquisadores de 27 Estados e de 1,7 mil instituições. O processo de consulta reuniu mais de duas mil recomendações, que foram avaliadas pelo CNE. O documento está em fase de revisão legislativa e ortográfica antes de ser homologado pelo MEC.
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A nova proposta está organizada em cinco dimensões: Gestão da Educação Infantil, Identidade e Formação Profissional, PPP (Projeto Político-Pedagógico), Avaliação da Educação Infantil, Infraestrutura, Edificações e Materiais. Além disso, ressalta a importância das atividades que valorizem a diversidade de gênero, etnia, classe social, multiplicidade religiosa e outros temas.
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“O documento foi desenvolvido a partir de uma consulta pública e já apontava que as práticas deveriam reconhecer não apenas a identidade de cada bebê ou das crianças na primeira infância, mas também das famílias, das professoras e dos demais profissionais que atuam nas unidades de educação. Desta forma, considera-se, por exemplo, que a construção da proposta pedagógica de cada instituição seja liderada pela sua equipe gestora, mas com ampla participação da comunidade escolar, garantindo o alinhamento ao contexto sócio-histórico, ambiental e cultural de cada território”, explica a superintendente do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes.
Uma pesquisa realizada pelo Itaú Social e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal destacou a importância de analisar as interações que ocorrem nas salas de atividades na Educação Infantil. Segundo o levantamento, realizado em 2021, 42% das creches e pré-escolas não aplicaram recreações livres com as crianças, item importante para o desenvolvimento infantil e uma das seis experiências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
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Outro item pouco explorado é o momento de mediação de leitura de livros de histórias, em que 55% das turmas de creches e pré-escolas não incorporaram a atividade em sua rotina. Das unidades de educação avaliadas pela pesquisa, apenas 27% têm a prática de leitura presente e com intencionalidade pedagógica.
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A preocupação também foi levada em conta durante o processo de elaboração do novo PNE (Plano Nacional de Educação). De acordo com o texto atualizado, previsto para ser homologado no final de 2024, um dos objetivos será o de garantir a qualidade das interações que ocorrem com as turmas infantis, além do aumento de matrículas nesta etapa.
Sobre a Educação Infantil
A Educação Infantil é a etapa da educação básica responsável por atender crianças de zero a cinco anos por meio das creches e pré-escolas. Segundo o Censo Escolar de 2023, atualmente existem cerca de dez milhões de matrículas, contabilizando a rede pública e privada.