Em 12 de dezembro, celebramos o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE), data que estimula a reflexão sobre o compromisso com os 56 indicadores, divididos em 20 metas, que devem ser cumpridos até junho de 2024, quando completam-se 10 anos desde que a lei foi sancionada. O documento prevê que o poder público e a sociedade civil se comprometam com a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação de qualidade e outros objetivos que visam à melhoria do ensino brasileiro.

Apesar de muitas das metas ainda não terem sido alcançadas, é importante notar que alguns avanços significativos em quase todos os objetivos previstos. Para Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, esses indicadores são fundamentais para avaliar o cenário da educação no país.

“Ao observarmos os indicadores referentes à cada meta, vemos que algumas delas ainda aguardam uma chance para se concretizarem. Outras revelam tanto atrasos quanto avanços. Porém, o que importa, de fato, é entender o status de cada uma como subsídios para avaliação e planejamento de novas estratégias que deem continuidade ao enfrentamento dos desafios que não foram superados nos últimos nove anos”, diz Patricia.

ℹ️ Confira o artigo da superintendente do Itaú Social sobre o PNE

Um dos exemplos destacados pela superintendente do Itaú Social foi a ampliação da oferta de creches, crescendo de 27,9% em 2013 para 37,3% em 2022; e pré-escolas, de 87,9% para 93%. As metas previstas para cada um desses indicadores eram de 50% e 100%, respectivamente. Outro objetivo do documento é a ampliação da jornada em tempo integral das escolas, que passou de 13,6% para 18,8%, com oscilações nos anos de 2016 e 2020.

ℹ️ Conheça a nota técnica do Itaú Social sobre nível de aprendizagem da Educação Infantil

A qualidade do ensino também foi um dos aspectos indicados pelo PNE. Os estudantes dos  Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) alcançaram a nota 5.8 do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo que o objetivo era alcançar seis. Já nos Anos Finais (6º ao 9º ano), a média foi de 5.1, um pouco mais distante do indicador, que era de 5.5.

Com a conclusão da vigência do PNE, Patricia considera a importância de estimular mobilizações para a elaboração de um novo documento, que abrigará metas atuais que correspondam à realidade do estudante, além de colaborar para que o investimento seja direcionado para a  superação dos principais desafios da educação.

“É preciso evidenciar todas as oportunidades oferecidas a partir da aprovação da lei, estabelecidas a partir de metas a serem alcançadas de forma gradual ao longo dos nove anos, como a universalização da oferta da etapa obrigatória, elevação da taxa de alfabetização, valorização dos profissionais da educação, entre outros. Caso o PNE não existisse, a educação ficaria sujeita às mudanças de governo que ocorrem a cada quatro anos”, afirma Patricia.

Sobre o PNE
A proposta de um novo PNE será encaminhada ao Congresso Brasileiro ainda no primeiro semestre de 2024, como explica o MEC (Ministério da Educação). O conteúdo deve considerar o debate acumulado nas conferências da educação municipais e estaduais, realizadas entre agosto e novembro deste ano. A fase nacional do evento está prevista para janeiro do próximo ano.