Tornar o ambiente escolar mais inclusivo para crianças negras e indígenas é a proposta do Erer (Educação para Relações Étnico-Racial), documento que reúne recomendações políticas pedagógicas sobre as relações raciais na educação. A publicação estará disponível a partir de quarta-feira (14), gratuitamente, no site do Todos pela Educação.
A construção do documento teve início ainda em 2021 e contou com a participação do Itaú Social, Instituto Unibanco, Imaginable Futures, Fundação Lemann e Fundação Telefônica. O conteúdo sistematiza marcos educacionais, diretrizes curriculares e debates públicos sobre o tema, tendo como objetivo elaborar recomendações para gestores públicos estaduais e federal.
“Esse documento traz recomendações voltadas para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas que garantam uma educação de qualidade, que considere os saberes, as diferenças e as necessidades específicas da educação indígena, da educação quilombola e das crianças negras em regiões urbanas, que sofrem com as consequências do racismo estrutural”, explica a coordenadora de Implementação do Itaú Social, Sonia Dias.
Uma dessas recomendações apontadas no ERER é a implementação e o monitoramento do critério de redução de desigualdade educacional racial no Fundeb, na dimensão do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), como uma das condicionalidades para que as redes de ensino possam receber dos recursos circunscritos essa “rubrica” VAAR do Fundeb, conforme já normatizado pelo art. 14 da Lei n˚ 14.113/2020. Esse indicador vai permitir o acompanhamento do impacto na melhoria da educação dos estudantes negros.
Já para a educação indígena, um dos eixos das recomendações é ampliar a ação Saberes Indígenas na Escola, assegurando a formação continuada de professores, com atividades de pesquisa, produção e publicação de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos, currículos específicos, orientações metodológicas e avaliativas na perspectiva comunitária, do bi/multilinguismo e da interculturalidade.
Recursos e estrutura
O documento ainda traz estudos sobre a desigualdade de recursos e estrutura que as escolas quilombolas e indígenas enfrentam quando comparadas com as regulares. Enquanto apenas 21% das escolas quilombolas possuíam biblioteca ou sala de leitura, nas convencionais o índice é de 81%. A diferença também ocorre com as quadras esportivas (11,4% em contraste com 66,7%) e acesso à internet (11,7% contra 61,3%).
Em relação às escolas indígenas, o quadro é ainda mais grave: 58,88% delas não possuem água filtrada, 32,16% não têm energia elétrica e 48,83% não dispõem de esgoto sanitário. Sobre a estrutura de ensino, quase todas as escolas indígenas não contam com bibliotecas e internet banda larga, 92,77% e 92,14%, respectivamente.
A publicação irá compor o catálogo Educação Já, uma seção do Todos pela Educação que reúne diversas propostas para a área da educação. Todos os conteúdos foram elaborados com diferentes parceiros e buscam sintetizar debates e estudos voltados às políticas educacionais da Educação Básica