Está disponível no Polo, ambiente de formação do Itaú Social, o novo curso “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. A formação tem o objetivo auxiliar gestores e técnicos de organizações sociais na interpretação da lei de regulamentação, a fim de que consigam formar e operacionalizar parcerias com o poder público.
O Marco Regulatório (Lei 13.019/2014) sofreu uma alteração em 2015 (Lei 13.204/2015), o que refletiu na colaboração de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) com os estados e as prefeituras. O conteúdo do novo curso abordará essa mudança e outros sete temas, confira todos eles:
- Histórico das parcerias com o poder público até a Lei nº 13.204/2015
- Impacto real nas entidades e o poder público como fonte de recursos
- Benefícios que a lei gera para o terceiro setor
- Regras gerais para aplicação de formas de contratação, limites e exceções
- Regulamento e exigências da lei
- Aspectos relacionados a incentivos fiscais
- Dicas e cuidados para as organizações
A formação foi desenvolvida pela presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Ana Carolina Carrenho. Possui 20 horas de duração e disponibiliza certificado para quem completar o curso.
Polo
O Polo foi lançado em 2019 e alcançou a marca de 140 mil usuários, entre gestoras e gestores de educação, docentes e representantes de organizações da sociedade civil, além de ter emitido mais de 80 mil certificados e oferecer 50 cursos de forma aberta e gratuita. O objetivo da plataforma é promover a aprendizagem contínua e garantir aplicações práticas que respondam aos principais desafios da educação.