Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem inscrever propostas até 16/08

Com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia de direitos infanto-juvenis, o Itaú Social realiza o edital para destinação de recursos aos Fundos da Infância e da Adolescência. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever suas propostas na plataforma Prosas até as 18h do dia 16 de agosto (horário de Brasília).

Na plataforma estão disponíveis o regulamento e outras informações do edital.

O edital Fundos da Infância e da Adolescência é elaborado conforme as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). As propostas selecionadas são voltadas para:

• atendimento e acolhimento direto;
• elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas;
• capacitação e formação profissional;
• campanhas educativas;
• mobilização social e articulação para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O processo de avaliação e seleção dos projetos é feita por um grupo de especialistas externos ao Itaú Social, com membros que atuam em todas as regiões do Brasil. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para dezembro.

Em 2018, foram selecionados 51 projetos de todas as regiões do Brasil, totalizando um repasse de R$ 11,7 milhões. O valor é proveniente da destinação de 1% do imposto de renda (IR) devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A., e também da destinação de até 6% do IR devido dos funcionários do Itaú.