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Força aos conselhos municipais

Mecanismo ainda pouco adotado por pessoas e empresas, a destinação de parte do imposto de renda a projetos de amparo à infância é importante também para fortalecer esse tema na pauta pública

No município de Presidente Figueiredo (AM), o projeto Reconstruindo Sonhos se tornou possível por meio de incentivo do Edital FIA: busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Foto: Itaú Social

Mecanismo fiscal ainda pouco conhecido e utilizado por pessoas e empresas, a destinação de parte do imposto de renda pode contribuir para qualificar políticas públicas voltadas para infância e adolescência em todos os municípios do país. Conhecidos como “Comdicas” ou “CMDCAs”, os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente têm papel fundamental para assegurar o princípio constitucional da prioridade absoluta à infância e adolescência. Esses conselhos são os gestores dos Fundos da Infância e da Adolescência existentes em seus municípios. O programa IR Cidadão, do Itaú Social, acredita que é fundamental fortalecer os conselhos como atores estratégicos em todas as iniciativas que pretendem promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes e organiza anualmente o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência) para que enviem suas propostas.

O Edital FIA seleciona propostas com diferentes linhas de atuação: atendimento e acolhimento direto para crianças e adolescentes; elaboração de diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação de profissionais; campanhas educativas; e fortalecimento do trabalho em rede para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os projetos selecionados são beneficiados com recursos provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do imposto de renda devido. Em 2020, os recursos de pessoas físicas somaram 1.256 participações voluntárias e beneficiaram nove municípios. O valor total empenhado pelos funcionários é dobrado pelo banco. Tanto os recursos originados pela pessoa jurídica quanto os das pessoas físicas são direcionados a projetos selecionados por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. 

Saiba mais

CIDADANIA TRIBUTÁRIA — Como direcionar parte do imposto de renda para projetos de amparo à infância — mecanismo ainda pouco utilizado por cidadãos e empresas

ISA GUARÁ — Os conselhos de direitos e a infância na pauta pública

Programa IR Cidadão

Conheça os projetos selecionados no Edital FIA

Em números

86
instituições apoiadas, em

43
municípios

5.226
crianças, adolescentes e jovens beneficiados

R$ 1,3 milhão
investidos

R$ 9,7 milhões
mobilizados

Ficha técnica

Coordenador de comunicação: Alan Albuquerque R. Correia • Coordenação: Rodrigo Souza Silva • Projeto e produção editorial, textos, revisão, identidade visual e design de interface: Galápagos Newsmaking

Relatório 2020 - Itaú Social